18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0721273-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO BRANDAO SENTENÇA Cuida-se de pedido de desistência formulado por Isabel Cristina Nascimento Brandão, ID 247373873.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo, ID 248746454. É o relatório.

Decido.

Não existe óbice ao deferimento do pedido, razão pela qual HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, ID 234090420.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto 3
09/09/2025 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/09/2025 03:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:39

Recebidos os autos
30/07/2025 15:39

Deferido o pedido de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO BRANDAO - CPF: *12.***.*71-00 (REQUERENTE).
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO BRANDAO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0721273-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO BRANDAO DESPACHO Para a adequada instrução do processo, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto à causa da morte de Maria do Socorro Nascimento Brandão no registro de óbito dela, consoante apontado pelo Ministério Público, ID 239465833.

Na oportunidade, deverá juntar aos autos a declaração de óbito.

Juntada a manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
30/06/2025 13:43

Recebidos os autos
30/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
08/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA NASCIMENTO BRANDAO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 03:20

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:30

Recebidos os autos
29/04/2025 16:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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