03/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Intimada a emendar a inicial, a parte exequente pediu a dilação do prazo em 90 dias, tendo em vista tratar-se da documentação de 150 poupadores.

Apesar do alegado pela Exequente, entendo que o prazo de 90 dias não é razoável.

Com isso, defiro o prazo de 30 dias para emenda à inicial, sob pena de extinção.
01/09/2025 12:10

Recebidos os autos
01/09/2025 12:10

Deferido o pedido de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA - CNPJ: 16.***.***/0002-21 (EXEQUENTE).
29/08/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, determino à parte autora que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) acostar aos autos tabela informando o nome do poupador ou de seus herdeiros com o respectivo ID de seus documentos (documento pessoal, comprovante de residência e extrato da conta poupança de janeiro de 1989); b) juntar procuração atualizada; c) instruir seu pedido de gratuidade de justiça com elementos que permitam aferir sua atual condição financeira (observar a Nota Técnica 11/2023 do TJDFT). d) apresentar planilha de débito atualizada, observados os temas 685 e 887 do STJ.

Em caso de Espólio, deverão ser juntados documentos e procuração de todos os herdeiro, caso não haja inventariante nomeado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

I.
04/08/2025 20:08

Recebidos os autos
04/08/2025 20:08

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2025 20:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/07/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
28/07/2025 18:19

Recebidos os autos
28/07/2025 18:19

Declarada incompetência
15/07/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/07/2025 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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