03/09/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:35

Juntada de Petição de comprovante
19/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:52

Recebidos os autos
15/08/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
14/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 18:16

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:44

Recebidos os autos
24/07/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
10/07/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/07/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0718325-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos declaratórios opostos em relação à sentença de ID 238839394, sob a alegação de omissão no julgado.

Pretende o embargante que sejam analisados os aspectos substanciais ou intrínsecos da dívida, questões essas que, como já esclarecido na sentença, devem ser arguidas perante a autoridade competente.

Não assiste razão ao embargante.

Não houve omissão no julgado.

Eventual discordância do embargante com o entendimento esposado ou em relação a argumento diverso daquele que foi utilizado deverá ser objeto de recurso próprio.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 1
30/06/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:37

Recebidos os autos
27/06/2025 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:07

Recebidos os autos
09/06/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO FLORES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de AGOSTINHO FLORES em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 12:44

Recebidos os autos
13/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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