STJ - 0742551-16.2022.8.07.0000

13/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459642/2025

22/05/2025 16:46

Protocolizada Petição 459642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 923521/2024 - AgInt

21/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923521 - AgInt no RMS 71811 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILLY VIANA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923521/2024 - AgInt no RMS 71811/DF

09/05/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923521/2024 - AgInt no RMS 71811/DF

04/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/11/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974632/2024

04/11/2024 14:32

Protocolizada Petição 974632/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923521/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923521/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 923521/2024

18/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 923521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

30/09/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861487/2024

30/09/2024 20:15

Protocolizada Petição 861487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:10

Conhecido o recurso de WILLY VIANA CRUZ e não-provido

21/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 20/11/2023, para DISTRITO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 274.

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1046526/2023

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1046525/2023

19/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1046526/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/10/2023

19/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1046525/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/10/2023

29/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/08/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731021/2023

01/08/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 17:16

Protocolizada Petição 731021/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

14/07/2023 17:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 690282/2023

14/07/2023 17:13

Protocolizada Petição 690282/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/07/2023

10/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/07/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS