09/09/2025 03:20

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:34

Recebidos os autos
05/09/2025 11:34

Outras decisões
29/08/2025 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:45

Juntada de Ofício
21/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:08

Recebidos os autos
18/08/2025 19:08

Outras decisões
13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/08/2025 15:14

Juntada de Ofício
04/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
01/08/2025 13:22

Recebidos os autos
01/08/2025 13:22

Deferido o pedido de UELISON DE SOUSA GONCALVES - CPF: *09.***.*50-00 (INVENTARIANTE).
22/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708975-09.2025.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ENILDA MARIA MACARIO DE SOUSA HERDEIRO: WELLINGTON GONCALVES DE SOUSA, WILSON SOUSA GONCALVES, UELISON DE SOUSA GONCALVES INVENTARIADO(A): JOSE MARCOS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem de bloqueio está anexo.

Apurou-se a quantia de R$ 2.344,36, transferida nesta data para uma conta judicial vinculada a este Juízo.

Cumpra-se o inventariante a letra "a" da decisão de ID 240675672.

Incumbirão aos herdeiros complementar, com recursos próprios, o valor necessário para o pagamento das custas judiciais, sob pena de alienação de algum bem do espólio, preferencialmente o de maior liquidez (veículo Fiat/Strada Ranch).

Quanto aos bens localizados via RENAJUD, mas que não estão sob a posse dos herdeiros, rememore-se o art. 123 do CTN: "[s]alvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes".

Isto é, a responsabilidade do espólio por eventuais tributos está mantida.

Prazo de dez dias.

Nada obstante, aguarde-se manifestação do DF.

Sobradinho - DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
03/07/2025 22:10

Recebidos os autos
03/07/2025 22:10

Outras decisões
03/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 07:52

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:21

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/06/2025 09:11

Recebidos os autos
27/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:11

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE MARCOS NETO - CPF: *98.***.*70-00 (INVENTARIADO(A)).
23/06/2025 22:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/06/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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