10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 14:18

Recebidos os autos
27/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:18

Indeferido o pedido de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO - CPF: *21.***.*55-04 (REU)
23/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/04/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:30

Recebidos os autos
27/03/2025 09:30

Deferido o pedido de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO - CPF: *21.***.*55-04 (REU).
05/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2025 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 07:11

Recebidos os autos
21/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:11

Outras decisões
30/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:39

Recebidos os autos
23/10/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
21/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 15:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 22:07

Recebidos os autos
31/08/2024 22:07

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709303-63.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS SILVA TEIXEIRA, NAIARA BERTOLACE SANTOS TEIXEIRA REU: UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a reiteração da medida de arresto, visto que o autor não comprovou a modificação da situação econômica da requerida nesse interstício da ultima pesquisa realizada.

Intimada para especificarem o pedido de produção de provas, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado.

Assim, dou por encerrada a instrução.

Tornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
17/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2024 22:00

Recebidos os autos
16/01/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:00

Indeferido o pedido de MATEUS SILVA TEIXEIRA - CPF: *98.***.*27-87 (AUTOR)
16/01/2024 22:00

Outras decisões
27/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO em 26/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:01

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Manifestação de ID 163134664 da curadoria de ausentes.

De forma prudente, o juízo promoveu as diligências que, à época, lhe eram disponíveis com vistas a encontrar o paradeiro do requerido, respeitando, pois, a rigor, o caráter excepcional da citação editalícia.

Isso porque para a validade da citação por edital não é necessário o exaurimento de todas as diligências no sentido de localizar a parte ré, bastando, para configurar o local incerto e não sabido, os endereços indicados pelo autor e as diligências aos sistemas disponíveis ao Tribunal (BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL).

Nesse sentido: Cobrança.

Citação por edital.

Curadoria de ausentes: para a validade da citação por edital não se exige o exaurimento de todas as diligências que o engenho humano possa conceber para localizar o réu.

As tentativas nos endereços indicados pelo autor e a consulta ao Infoseg, Bacenjud, Infojud, Renajud, sem o resultado desejado, bastam para evidenciar que o réu está em lugar ignorado. (Acórdão n.1107273, 20160110897117APC, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 04/07/2018, Publicado no DJE: 10/07/2018.

Pág.: 487/492).

Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e reputo válida a citação realizada por edital.

Da mesma forma, indefiro o benefício da justiça gratuita, visto que o patrocínio da causa pela Defensoria Pública, no exercício do múnus da Curadoria Especial de Ausentes, não significa, por si só, a constatação imediata da gratuidade de Justiça para a parte representada, pois o benefício depende de comprovação da hipossuficiência.

Diga a parte autora sobre os demais termos da manifestação supra, em quinze (15) dias.

Após, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
03/08/2023 14:49

Recebidos os autos
03/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:49

Outras decisões
15/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
24/06/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:07

Recebidos os autos
16/05/2023 21:07

Outras decisões
11/05/2023 00:56

Decorrido prazo de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:43

Recebidos os autos
20/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/03/2023 02:25

Publicado Edital em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:18

Expedição de Edital.
09/03/2023 16:00

Recebidos os autos
09/03/2023 16:00

Deferido o pedido de MATEUS SILVA TEIXEIRA - CPF: *98.***.*27-87 (AUTOR).
18/01/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/01/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:43

Recebidos os autos
09/01/2023 11:43

Indeferido o pedido de MATEUS SILVA TEIXEIRA - CPF: *98.***.*27-87 (AUTOR)
16/09/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:00

Recebidos os autos
08/09/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de UILQUE SANTOS DA SILVA CASTRO em 08/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 21:24

Mandado devolvido dependência
02/06/2022 21:24

Mandado devolvido dependência
27/05/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2022 20:30

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 11:24

Mandado devolvido dependência
04/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 00:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de NAIARA BERTOLACE SANTOS TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MATEUS SILVA TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
19/03/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 16:34

Recebidos os autos
17/03/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2022 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 08:21

Recebidos os autos
16/02/2022 08:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/02/2022 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2022 14:29

Juntada de Certidão
10/02/2022 19:35

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 14:27

Recebidos os autos
17/01/2022 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2022 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/01/2022 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2022 16:55

Recebidos os autos
13/01/2022 16:55

Declarada incompetência
12/01/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/12/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 17:42

Recebidos os autos
14/12/2021 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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