31/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:47

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:58

Recebidos os autos
15/07/2025 12:58

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
14/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0007751-73.2017.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MOISES LOPES DA SILVA Certidão De ordem, manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias (ID 237209399).

ANDRÉ MARCOS DE OLIVEIRA PIRES Servidor Geral
20/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:06

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
29/08/2024 14:22

Recebidos os autos
29/08/2024 14:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
29/08/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:25, 8ª Vara Criminal de Brasília.
29/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:28

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:25, 8ª Vara Criminal de Brasília.
25/07/2024 16:15

Recebidos os autos
25/07/2024 16:15

Outras decisões
24/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
24/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 15:48

Recebidos os autos
07/12/2022 15:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/12/2022 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
10/08/2020 23:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2019 19:11

Expedição de Certidão.
16/12/2019 19:11

Juntada de Certidão
23/10/2019 11:05

Juntada de Petição de manifestação;
15/10/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 16:55

Juntada de Certidão
08/10/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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