06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724730-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAMILTON DE SOUSA CARDOSO EMBARGADO: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Ciente do ofício retro.

Aguarde-se o transito em julgado da sentença de ID 242043964.

Após, prossiga-se nos termos nela estabelecidos.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/08/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 13:08

Recebidos os autos
05/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/08/2025 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:46

Recebidos os autos
10/07/2025 14:46

Homologada a Transação
08/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724730-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAMILTON DE SOUSA CARDOSO EMBARGADO: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para que esclareçam os termos do acordo anexado aos autos, considerando que, em tese, em razão da natureza acessória dos embargos de terceiro em relação à ação principal — na qual foi determinada a constrição do imóvel cuja titularidade é alegada pelo autor deste feito —, o valor acordado deverá ser abatido do débito exequendo nos autos do cumprimento de sentença, tendo em vista o disposto no art. 304 do Código Civil, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da credora no processo de execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2025 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:50

Recebidos os autos
04/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
03/07/2025 15:35

Juntada de Petição de acordo
23/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:05

Recebidos os autos
17/06/2025 15:05

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 03:15

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724730-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAMILTON DE SOUSA CARDOSO EMBARGADO: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos em face do ato do juízo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
14/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 16:05

Recebidos os autos
13/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:10

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:12

Recebidos os autos
12/06/2025 18:12

Outras decisões
11/06/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:49

Recebidos os autos
11/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/06/2025 22:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:52

Recebidos os autos
03/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2025 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:00

Recebidos os autos
28/05/2025 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 03:24

Publicado Citação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:18

Recebidos os autos
15/05/2025 13:18

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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