25/08/2025 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/08/2025 18:16

Recebidos os autos
18/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/07/2025 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2025 02:21

Recebidos os autos
28/07/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707417-08.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRICIA SERVA MENDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda (Id 239545969) e defiro a tramitação do feito na forma do "Juízo 100% Digital".

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
03/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:25

Recebidos os autos
02/07/2025 17:25

Recebida a emenda à inicial
02/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2025 03:33

Decorrido prazo de PATRICIA SERVA MENDES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
14/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:07

Recebidos os autos
11/06/2025 13:07

Indeferido o pedido de PATRICIA SERVA MENDES - CPF: *08.***.*78-91 (REQUERENTE)
11/06/2025 13:07

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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