15/09/2025 16:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 03:20

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:48

Recebidos os autos
05/09/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/08/2025 16:37

Recebidos os autos
25/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/08/2025 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/08/2025 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 08/08/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2025 02:25

Recebidos os autos
07/08/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:18

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:46

Recebidos os autos
08/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708213-96.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILY BEATRIZ DE ALCANTARA PAES LANDIM, GABRIEL DE ALCANTARA PAES LANDIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO A petição de Id de 241222458 não supre a determinação de emenda de Id 240556229.

Remova-se eventual anotação de tramitação na opção "Juízo 100%", já que não preenchidos os seus requisitos, diante da não apresentação de autorização expressa para utilização dos dados eletrônicos da parte autora.

A respeito da comprovação acerca dos danos materiais alegados, será analisada por ocasião da prolação de sentença, se o caso.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
02/07/2025 16:49

Recebidos os autos
02/07/2025 16:49

Recebida a emenda à inicial
02/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:54

Recebidos os autos
25/06/2025 18:54

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
19/06/2025 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2025 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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