16/09/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:46

Recebidos os autos
11/09/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
09/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708254-63.2025.8.07.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: CHISLENE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIO DONIZETE ALVES PEREIRA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor da parte final do caput do art. 38 da lei n. 9.099/95.

Embora devidamente intimada para a sessão de conciliação designada sob ID 247608485, a parte exequente deixou de comparecer à assentada.

A justificativa apresentada não merece acolhimento, pois não houve requerimento prévio de redesignação da audiência em razão do alegado conflito de sessões para mesma data.

Ao contrário, a comunicação ocorreu apenas após o encerramento da sessão conciliatória, circunstância que não pode ser aceita como motivo idôneo para a ausência.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 51, I, DA Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na conformidade com o § 2º do mesmo artigo da lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e recolhido o valor das custas processuais, proceda-se ao arquivamento dos autos, ficando desde já cientificada parte demandante de que somente poderá movimentar o processo, mediante o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a parte demandante.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
29/08/2025 15:56

Recebidos os autos
29/08/2025 15:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/08/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/08/2025 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/08/2025 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:28

Recebidos os autos
25/08/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
15/08/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
09/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/07/2025 15:54

Recebidos os autos
07/07/2025 15:54

Outras decisões
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708254-63.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: CHISLENE OLIVEIRA PEREIRA, LUCIO DONIZETE ALVES PEREIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que o título executivo objeto dos autos não circulou, estando, portanto, vinculado ao contrato de prestação de serviços de fotografias de formatura, junte ao feito o referido contrato com a comprovação de sua efetiva prestação (entrega do material), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
23/06/2025 19:35

Recebidos os autos
23/06/2025 19:35

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/06/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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