STJ - 0737915-43.2018.8.07.0001

11/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1035516/2024 - AgInt

19/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035516 - AgInt nos EAREsp 1745317 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LAMAS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01035516/2024 - AgInt nos EAREsp 1745317/DF

30/04/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

28/04/2025 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035516/2024 - AgInt nos EAREsp 1745317/DF

16/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/12/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115644/2024

16/12/2024 11:26

Protocolizada Petição 1115644/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

12/12/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106572/2024

12/12/2024 13:51

Protocolizada Petição 1106572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035516/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035516/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035516/2024

21/11/2024 17:53

Protocolizada Petição 1035516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LAMAS BARBOSA e não-provido

23/10/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052752/2023

23/10/2023 09:53

Protocolizada Petição 1052752/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

26/09/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

22/09/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2023 14:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1745317)

12/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 07:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 906778/2023

12/09/2023 07:09

Protocolizada Petição 906778/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2023

18/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 536097/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536097 - EDcl no AgInt no AREsp 1745317 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA LAMAS BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00536097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1745317/DF

03/07/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1745317/DF

13/06/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/06/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556759/2023

09/06/2023 18:14

Protocolizada Petição 556759/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

06/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544255/2023

06/06/2023 16:45

Protocolizada Petição 544255/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 536097/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536097/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536097/2023

05/06/2023 11:45

Protocolizada Petição 536097/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

29/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 364390/2023 - AgInt

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364390 - AgInt no AREsp 1745317 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LAMAS BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00364390/2023 - AgInt no AREsp 1745317/DF

10/05/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364390/2023 - AgInt no AREsp 1745317/DF

04/05/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406604/2023

04/05/2023 15:02

Protocolizada Petição 406604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371405/2023

25/04/2023 16:26

Protocolizada Petição 371405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

25/04/2023 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 370327/2023

25/04/2023 13:36

Protocolizada Petição 370327/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/04/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364390/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada ERYKA FARIAS DE NEGRI, OAB/DF 13.372, substabelecente de fl. 922 aos advogados JULIA VITORIA CABR

24/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364390/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364390/2023

24/04/2023 09:26

Protocolizada Petição 364390/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

28/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 23:10

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA LAMAS BARBOSA e não-provido

16/11/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/10/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/08/2020 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS