05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:24

Juntada de comunicações
03/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:27

Recebidos os autos
03/09/2025 17:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/09/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
03/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
07/08/2025 02:54

Publicado Edital em 07/08/2025.
07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).

Clodair Edenilson Borin, Juiz de Direito, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0712542-85.2024.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS e como réu VALDECIR RAMOS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*70-00 (REU), filho(a) de MARIA HELENA P DOS SANTOS, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.

Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito
04/08/2025 16:31

Expedição de Edital.
04/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:19

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
31/07/2025 19:13

Recebidos os autos
31/07/2025 19:13

Outras decisões
31/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/05/2025 18:00

Outras decisões
16/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/02/2025 19:54

Recebidos os autos
13/02/2025 19:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/02/2025 16:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/02/2025 15:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/02/2025 13:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:27

Apensado ao processo #Oculto#
09/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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