12/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708968-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como é dever da parte diligenciar os atos do processo e responder às determinações judiciais, a não atualização de seu endereço nos autos denota seu desinteresse pelo prosseguimento da ação.

Assim, da aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC, reputo realizada a intimação enviada à parte Executada no ID 244975964, sendo desnecessária a intimação do executado via Edital.

Aguarde-se o prazo para manifestação.

Findo o prazo, solicito os préstimos do Cartório a fim de que certifique os valores depositados nos atuos.

Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de liberação de valores.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/09/2025 08:36

Recebidos os autos
10/09/2025 08:36

Outras decisões
05/09/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:32

Recebidos os autos
14/08/2025 15:32

Outras decisões
10/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/08/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2025 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708968-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente (ID 239599926), foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 3.505,48; R$ 1.000,00; R$ 310,01; R$ 2,26; R$ 2,49; R$ 1,39; R$ 2,03; R$ 23,60; R$ 4,90 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Intime-se pessoalmente, via postal, a parte devedora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/07/2025 15:03

Recebidos os autos
21/07/2025 15:03

Outras decisões
21/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708968-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 238699985.

Consulte-se o SISBAJUD, na modalidade reiterada, em desfavor do Executado, até o valor de R$ 131.074,58.

Fica desde já deferida a transferência de valores.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:20

Recebidos os autos
16/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:19

Outras decisões
10/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:41

Recebidos os autos
28/05/2025 13:41

Outras decisões
24/05/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:38

Recebidos os autos
26/03/2025 09:38

Outras decisões
20/03/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 21:51

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 23:09

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:04

Recebidos os autos
12/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:03

Outras decisões
12/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:55

Recebidos os autos
15/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:55

Outras decisões
14/10/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:44

Expedição de Carta.
03/09/2024 11:52

Recebidos os autos
03/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:52

Outras decisões
02/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 14:19

Recebidos os autos
19/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:19

Outras decisões
15/07/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:42

Recebidos os autos
24/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:42

Outras decisões
24/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:03

Recebidos os autos
06/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:03

Outras decisões
06/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:26

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 04/06/2024 23:59.
27/04/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 18:52

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 17:06

Recebidos os autos
12/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:06

Outras decisões
12/01/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/01/2024 04:27

Processo Desarquivado
11/01/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
15/06/2023 19:36

Recebidos os autos
15/06/2023 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 13:55

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 17:04

Recebidos os autos
03/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
01/05/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/05/2023 21:57

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO PINTO GOMES em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 08:47

Recebidos os autos
15/03/2023 08:47

Outras decisões
13/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2023 15:29

Recebidos os autos
06/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção
02/03/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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