25/07/2025 22:04

Baixa Definitiva
25/07/2025 22:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:03

Transitado em Julgado em 18/07/2025
24/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:21

Recebidos os autos
22/07/2025 15:21

Homologada a Desistência do Recurso
21/07/2025 20:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/07/2025 13:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA BRITO COSTA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA BRITO COSTA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0809838-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VIACAO PIRACICABANA LTDA EMBARGADO: MARIA LUISA BRITO COSTA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: MARIA LUISA BRITO COSTA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: VIACAO PIRACICABANA LTDA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025.

RAQUEL DUARTE DA SILVA FONSECA Servidor Geral
04/07/2025 12:04

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 12:04

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2025 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:19

Recebidos os autos
23/06/2025 18:48

Conhecido o recurso de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0043-53 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 15:18

Recebidos os autos
20/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
29/04/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:01

Recebidos os autos
29/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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