10/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 28ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 22/8/2025 a 1/9/2025) Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 22/8/2025 a 1/9/2025), realizada no dia 22 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0711203-23.2022.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0753261-58.2023.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702427-78.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0753258-06.2023.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706669-17.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0738115-79.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706869-87.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 22 de Agosto de 2025, às 14h06min27. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:23

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PAULO DA SILVA - CPF: *20.***.*00-78 (AGRAVANTE), EMIVAL HONORATO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-15 (AGRAVANTE), LUIZ ANTONIO QUERINO - CPF: *47.***.*21-91 (AGRAVANTE), M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.8
22/08/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 20:08

Expedição de Intimação de Pauta.
04/08/2025 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2025 15:44

Recebidos os autos
01/08/2025 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:46

Recebidos os autos
31/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:52

Recebidos os autos
30/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/07/2025 12:32

Juntada de Petição de agravo interno
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:43

Recebidos os autos
24/06/2025 07:43

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2025 14:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Negado monocraticamente o provimento do recurso
10/06/2025 08:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 08:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/06/2025 08:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 19:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/06/2024 10:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:28

Recebidos os autos
08/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:28

Recebidos os autos
08/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:28

Recurso extraordinário admitido
08/11/2023 19:28

Recurso especial admitido
03/11/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:15

Recebidos os autos
03/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:04

Recebidos os autos
11/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso especial
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:07

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PAULO DA SILVA - CPF: *20.***.*00-78 (APELANTE), EMIVAL HONORATO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-15 (APELANTE), LUIZ ANTONIO QUERINO - CPF: *47.***.*21-91 (APELANTE), M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/
10/08/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 20:01

Recebidos os autos
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
24/07/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:51

Recebidos os autos
28/06/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/06/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:54

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PAULO DA SILVA - CPF: *20.***.*00-78 (APELANTE), EMIVAL HONORATO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-15 (APELANTE), LUIZ ANTONIO QUERINO - CPF: *47.***.*21-91 (APELANTE), M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/
09/05/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/03/2023 09:25

Recebidos os autos
13/03/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
09/03/2023 16:38

Recebidos os autos
09/03/2023 16:24

Recebidos os autos
09/03/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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