STJ - 0711203-23.2022.8.07.0018

28/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 28/05/2025

08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406338/2025

08/05/2025 22:16

Protocolizada Petição 406338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 717808/2024 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717808 - EDcl no AgInt no REsp 2114624 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO DE PAULO DA SILVA, EMIVAL HONORATO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO QUERINO, MARIA DO CARMO FERREIRA GUERRA e TÂNIA HELY DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pel

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717808/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2114624/DF

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760013/2024

03/09/2024 00:10

Protocolizada Petição 760013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 717808/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 717808/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 717808/2024

22/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 717808/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694079/2024

16/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 694079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 310401/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310401 - AgInt no REsp 2114624 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO DE PAULO DA SILVA, EMIVAL HONORATO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO QUERINO, MARIA DO CARMO FERREIRA GUERRA e TÂNIA HELY DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela P

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310401/2024 - AgInt no REsp 2114624/DF

14/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450278/2024

01/06/2024 02:37

Protocolizada Petição 450278/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2024

23/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 310401/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310401/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310401/2024

22/04/2024 13:13

Protocolizada Petição 310401/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

05/04/2024 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257500/2024

05/04/2024 20:48

Protocolizada Petição 257500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO DE PAULO DA SILVA, EMIVAL HONORATO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO QUERINO, MARIA DO CARMO FERREIRA GUERRA, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e TÂNIA HELY DA SILVA

18/12/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS