TJDFT - 0731194-75.2018.8.07.0001

11/04/2024 16:07

Baixa Definitiva

11/04/2024 16:06

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/04/2024 16:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição inicial

13/07/2023 17:58

Juntada de Certidão

29/07/2022 19:18

Juntada de Certidão

17/05/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para SERATS - (em grau de recurso)

04/05/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 03/05/2021 23:59:59.

26/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/04/2021.

24/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

19/04/2021 18:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

19/04/2021 18:44

Recebidos os autos

19/04/2021 18:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

19/04/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2021 15:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/04/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/04/2021 15:29

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI - CPF: *21.***.*97-53 (EMBARGADO) e SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL - CPF: *55.***.*94-91 (EMBARGADO) em 13/04/2021.

13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 12/04/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

15/03/2021 11:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 12/03/2021 23:59:59.

12/03/2021 17:54

Juntada de Petição de agravo

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

11/02/2021 17:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021 17:54

Recebidos os autos

11/02/2021 17:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021 17:54

Indefiro

11/02/2021 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2021 14:43

Juntada de Certidão

11/02/2021 14:42

Juntada de Certidão

11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 10/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020 02:48

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 10:15

Juntada de Certidão

15/12/2020 19:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

15/12/2020 17:04

Transitado em Julgado em 03/12/2020

04/12/2020 02:26

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 02:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 02:25

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020 02:25

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 03/12/2020 23:59:59.

03/12/2020 15:38

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 12/11/2020.

12/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

10/11/2020 14:23

Recebidos os autos

05/11/2020 21:27

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 (EMBARGANTE), FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ - CNPJ: 31.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL - CPF: *55.***.*94-91 (EMBARGANTE) e não-provido

05/11/2020 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2020 13:31

Expedição de Certidão.

18/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020 17:46

Expedição de Certidão.

18/09/2020 14:50

Incluído em pauta para 29/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/09/2020 14:31

Recebidos os autos

11/09/2020 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 22:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 04/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 23:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/09/2020 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2020.

27/08/2020 02:19

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 02:19

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020 18:59

Recebidos os autos

25/08/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/08/2020 20:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/08/2020 20:12

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2020 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2020 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2020 17:43

Publicado Ementa em 04/08/2020.

04/08/2020 17:43

Publicado Ementa em 04/08/2020.

03/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 17:43

Recebidos os autos

29/07/2020 19:56

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2020 19:29

Deliberado em Sessão - julgado

28/07/2020 14:49

Expedição de Certidão.

28/07/2020 08:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2020 19:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2020 15:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2020 13:01

Expedição de Certidão.

29/06/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 17:08

Expedição de Certidão.

29/06/2020 16:42

Incluído em pauta para 29/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.

18/06/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 16:15

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

16/06/2020 13:53

Expedição de Certidão.

12/06/2020 16:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2020 22:14

Expedição de Certidão.

05/06/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 12:44

Incluído em pauta para 15/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

30/09/2019 18:08

Recebidos os autos

30/09/2019 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/09/2019 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/09/2019 15:47

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI - CPF: *21.***.*97-53 (APELADO) em 06/09/2019.

12/09/2019 15:47

Juntada de Certidão

07/09/2019 03:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 06/09/2019 23:59:59.

16/08/2019 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2019.

15/08/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019 18:16

Recebidos os autos

13/08/2019 18:16

Concedida a Medida Liminar

13/08/2019 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/08/2019 03:06

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 03:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 03:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO VIOLATTI em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 03:06

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA COUTINHO CARVALHAL em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ em 09/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2019.

02/08/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/07/2019 20:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2019 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2019.

31/07/2019 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2019.

30/07/2019 19:15

Recebidos os autos

30/07/2019 19:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019 19:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/07/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/07/2019 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/07/2019 17:22

Juntada de Certidão

26/07/2019 16:56

Juntada de Certidão

26/07/2019 16:40

Recebidos os autos

26/07/2019 16:40

Declarada incompetência

26/07/2019 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva

26/07/2019 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

26/07/2019 15:17

Juntada de Certidão

26/07/2019 14:23

Juntada de Certidão

23/07/2019 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 23:01

Recebidos os autos

23/07/2019 23:01

Distribuído por sorteio