STJ - 0731194-75.2018.8.07.0001

10/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1153194/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153194 - AgInt no AREsp 1902017 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ALBINO SOUZA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01153194/2023 - AgInt no AREsp 1902017/DF

20/02/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153194/2023 - AgInt no AREsp 1902017/DF

01/02/2024 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/02/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 52967/2024

01/02/2024 20:32

Protocolizada Petição 52967/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2024

11/01/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11672/2024

11/01/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11664/2024

11/01/2024 12:06

Protocolizada Petição 11672/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/01/2024

11/01/2024 12:04

Protocolizada Petição 11664/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/01/2024

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153194/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153194/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153194/2023

27/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1153194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ALBINO SOUZA CRUZ e não-provido

26/09/2023 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 973092/2023

26/09/2023 16:42

Protocolizada Petição 973092/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/09/2023

25/04/2023 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371192/2023

25/04/2023 15:57

Protocolizada Petição 371192/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023

10/09/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2021 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/08/2021 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 707464/2021

09/08/2021 17:37

Protocolizada Petição 707464/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2021

14/06/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS