15/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 22:03

Recebidos os autos
10/09/2025 22:03

Deferido o pedido de INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-38 (AUTOR).
04/09/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 20:19

Recebidos os autos
08/08/2025 20:19

Outras decisões
30/07/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752642-94.2024.8.07.0001 (A) Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: INC09 BRASAL INCORPORACOES LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FABIO MONTEIRO PROTA REU: JAQUELINE ENI MENDES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firme no entendimento anteriormente esposado, acerca do não cabimento da presente ação apenas para consignar o valor pretendido, sem discutir a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel, faculto à parte autora, pela derradeira vez, oportunidade para emendar a inicial, conforme decisão preclusa de ID 229047453.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
03/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 18:55

Recebidos os autos
03/07/2025 18:54

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:07

Recebidos os autos
26/05/2025 18:07

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 18:07

Outras decisões
13/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/05/2025 11:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:32

Recebidos os autos
10/04/2025 19:32

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:45

Recebidos os autos
14/03/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/02/2025 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:35

Recebidos os autos
04/02/2025 20:35

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/01/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão
21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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