19/08/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0814302-44.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2025 00:14:56.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
07/08/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:25

Recebidos os autos
20/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:54

Recebidos os autos
05/05/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:16

Recebidos os autos
28/03/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:24

Recebidos os autos
10/03/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 11:25

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Recebidos os autos
17/12/2024 15:14

Outras decisões
16/12/2024 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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