10/09/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:53

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:48

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:23

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 15:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 07:31

Recebidos os autos
10/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:31

Outras decisões
10/07/2025 07:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/07/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 12:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732390-36.2025.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JHONATA DE SOUZA MOURAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de mandado de notificação) Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006).

Do mandado de notificação deverá constar a advertência de que o acusado deverá indicar advogado (nome e número de inscrição na OAB/DF) ou dizer se solicita os serviços de assistência judiciária, bem como o aviso de que, caso não constitua advogado, a assistência judiciária gratuita será nomeada para patrocínio de sua defesa.

Em caso de necessidade, expeça-se carta precatória, a fim de dar cumprimento à determinação de notificação.

Havendo advogado anteriormente constituído pelo acusado, intime-se o patrono, por publicação, para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de notificação.

Levante-se o sigilo do mandado de prisão (Id. 240429789) e da gravação da audiência (Id. 240173146).

Cumpra-se.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta Parte a ser notificada: JHONATA DE SOUZA MOURAO (*93.***.*43-30) Endereço (réu preso): Rodovia DF-465, CDP E OUTROS, Setor Habitacional Jardim Botânico, BRASÍLIA - DF - CEP: 71686-670
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 10:31

Recebidos os autos
30/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:31

Outras decisões
30/06/2025 09:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
26/06/2025 18:51

Recebidos os autos
26/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2025 10:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:40

Recebidos os autos
25/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/06/2025 17:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/06/2025 17:01

Juntada de mandado de prisão
23/06/2025 11:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/06/2025 11:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2025 11:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2025 11:47

Homologada a Prisão em Flagrante
23/06/2025 10:25

Juntada de gravação de audiência
23/06/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/06/2025 14:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2025 11:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/06/2025 11:34

Juntada de laudo
22/06/2025 10:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2025 07:12

Expedição de Notificação.
22/06/2025 07:12

Expedição de Notificação.
22/06/2025 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
22/06/2025 07:12

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
22/06/2025 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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