22/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0811899-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: EVA QUINTINO NICOLAU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 6 de agosto de 2025 18:15:19.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
06/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:56

Recebidos os autos
02/06/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:46

Recebidos os autos
14/05/2025 16:46

Indeferido o pedido de EVA QUINTINO NICOLAU - CPF: *96.***.*44-04 (REQUERENTE)
14/05/2025 16:46

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:57

Expedição de Certidão.
21/04/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:58

Recebidos os autos
09/04/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:51

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Recebidos os autos
28/01/2025 15:05

Outras decisões
24/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2025 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:50

Recebidos os autos
11/12/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 10:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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