TJDFT - 0709292-45.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 03:47
Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 24/05/2024.
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23/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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21/05/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 09/05/2024.
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09/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 09/05/2024.
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08/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 17:21
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:21
Outras decisões
-
06/05/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/05/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 21/03/2024.
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20/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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18/03/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 18:02
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:00
Recebidos os autos
-
08/02/2024 17:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/02/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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03/02/2024 15:04
Recebidos os autos
-
03/02/2024 15:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/02/2024 02:31
Publicado Certidão em 02/02/2024.
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01/02/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709292-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.
De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.
Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
25/01/2024 05:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2024 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 05:27
Juntada de Certidão
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23/01/2024 07:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
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13/11/2023 02:21
Publicado Certidão em 13/11/2023.
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10/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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07/11/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 14:46
Expedição de Ofício.
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28/09/2023 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 07:35
Publicado Certidão em 10/08/2023.
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09/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709292-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
07/08/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
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27/07/2023 14:51
Recebidos os autos
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27/07/2023 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/06/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/06/2023 15:47
Transitado em Julgado em 06/06/2023
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06/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:18
Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:16
Publicado Sentença em 17/05/2023.
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16/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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12/05/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 18:23
Recebidos os autos
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11/05/2023 18:23
Julgado procedente o pedido
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07/05/2023 06:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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03/05/2023 13:21
Juntada de Petição de réplica
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24/04/2023 00:13
Publicado Certidão em 24/04/2023.
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20/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
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18/04/2023 10:54
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2023 05:13
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 18:42
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:42
Outras decisões
-
17/02/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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