11/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:43

Recebidos os autos
04/09/2025 18:43

Outras decisões
01/09/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:23

Recebidos os autos
22/08/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705333-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LUANDER DE CASTRO OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 07/08/2025 às 14:40h, iniciou-se videoconferência, realizada por meio do Sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta 03, de 18 de janeiro de 2021, nesta cidade de Brasília - DF, na sala de audiência da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, presente a MMª Juíza de Direito, Dr.ª Joelci Araujo Diniz comigo, Escrevente ao final declarado(a), foi aberta a AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP, nos autos 0705333-43.2025.8.07.0001, tendo como acusado LUANDER DE CASTRO OLIVEIRA.

Feito o pregão, a ele responderam o (a) Dr(a).

Karine Borges Goulart Promotor(a) de Justiça.

Ausente o acusado Luander de Castro Oliveira e o Dr.

Rosendo Franttezzy D Felix e Sousa OAB/GO 27406 na Defesa do acusado.

Pela MMª Juíza foi proferida o seguinte despacho: “Intime-se a Defesa para que no prazo de 72 (setenta e duas) horas justifique o não comparecimento ao ato.

Não havendo manifestação, vista ao Ministério Público”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Juliana Moreira Procópio, Analista Judiciária, o digitei.

MM(a).

JUIZ (a):
07/08/2025 23:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705333-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LUANDER DE CASTRO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - ANPP nestes autos para o dia 07/08/2025 14:40.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 4.109-2 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 30 de junho de 2025.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:12

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 14:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/05/2025 19:21

Recebidos os autos
09/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/04/2025 22:18

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/04/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:09

Recebidos os autos
02/04/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:35

Recebidos os autos
16/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/02/2025 13:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:45

Recebidos os autos
11/02/2025 21:45

Outras decisões
11/02/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
08/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
08/02/2025 19:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/02/2025 19:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/02/2025 12:40

Juntada de Alvará de soltura
05/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/02/2025 15:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2025 15:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/02/2025 15:47

Homologada a Prisão em Flagrante
05/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 09:55

Juntada de gravação de audiência
05/02/2025 09:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/02/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/02/2025 17:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 11:27

Juntada de laudo
03/02/2025 19:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/02/2025 19:34

Expedição de Notificação.
03/02/2025 19:34

Expedição de Notificação.
03/02/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:34

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
03/02/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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