04/09/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743027-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO RODRIGUES PEREIRA REU: REAL EXPRESSO LIMITADA SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por MARCELO RODRIGUES PEREIRA em desfavor de REAL EXPRESSO LIMITADA, conforme qualificação constante nos autos.

Verifica-se em petição de ID nº 239416418 que as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

O conteúdo do acordo não contém elementos que dificultem a compreensão da solução adotada pelas partes ou que impeçam a sua homologação por razões de ordem pública.

Os advogados de ambas as partes possuem poderes para transigir (IDs nº 235049881 e 239416409).

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID nº 239416418 e resolvo o processo com avanço sobre o mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC), pois a transação foi obtida antes da prolação de sentença.

Honorários na forma acordada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. (datado e assinado digitalmente) 6
01/09/2025 16:20

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 17:27

Recebidos os autos
29/08/2025 17:27

Homologada a Transação
14/08/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:40

Recebidos os autos
31/07/2025 16:40

Outras decisões
18/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de REAL EXPRESSO LIMITADA em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743027-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO RODRIGUES PEREIRA REU: REAL EXPRESSO LIMITADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 239416418 as partes noticiam a realização de acordo.

Em face do tempo decorrido desde o protocolo do termo de transação, intimo as partes para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se o acordo foi cumprido. (datado e assinado eletronicamente) 2
30/06/2025 07:43

Recebidos os autos
30/06/2025 07:42

Outras decisões
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de acordo
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/06/2025 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:04

Recebidos os autos
29/05/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/05/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 19:17

Recebidos os autos
12/05/2025 19:16

Declarada incompetência
08/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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