25/08/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 19:26

Recebidos os autos
22/08/2025 19:26

Determinado o arquivamento definitivo
22/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 16:22

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de KAIKY FRANCISCO ARAUJO DOURADO em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Assim, diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei 9.099/95.
18/07/2025 19:56

Recebidos os autos
18/07/2025 19:56

Extinto o processo por incompetência territorial
04/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de KAIKY FRANCISCO ARAUJO DOURADO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:11

Recebidos os autos
03/06/2025 12:11

Outras decisões
15/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 15:32

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 20:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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