11/09/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de GUILHERME ADAM SANTOS MENDES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MENDES em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso,HOMOLOGOo acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos,cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.
19/08/2025 21:09

Recebidos os autos
19/08/2025 21:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME ADAM SANTOS MENDES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS MENDES em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 14:07

Juntada de Petição de acordo
30/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: CONDENAR, solidariamente, os requeridos a pagarem a parte autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de lucros cessantes, corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do ajuizamento da ação, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
18/07/2025 19:56

Recebidos os autos
18/07/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:08

Recebidos os autos
09/06/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:07

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/04/2025 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 17:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:02

Juntada de Petição de intimação
19/02/2025 20:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 20:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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