07/09/2025 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:24

Recebidos os autos
28/08/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 09:04

Recebidos os autos
14/07/2025 09:04

Deferido o pedido de RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO - CPF: *83.***.*21-61 (REQUERENTE).
12/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2025 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 02:43

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA DOS SANTOS RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) decretar a rescisão do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em 30 de setembro de 2024; e, b) condenar o Réu ao pagamento de R$ 3.979,00 (três mil novecentos e setenta e nove reais), a título de devolução de valores pagos, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros de mora a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:12

Recebidos os autos
11/06/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 01:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 18:57

Recebidos os autos
29/05/2025 18:57

Decretada a revelia
29/05/2025 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de RENATO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:23

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:02

Recebidos os autos
24/04/2025 17:02

Outras decisões
24/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/04/2025 23:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 13:50

Recebidos os autos
24/03/2025 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 08:08

Recebidos os autos
14/03/2025 08:08

Outras decisões
13/03/2025 02:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 21:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2025 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 21:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/03/2025 19:07

Recebidos os autos
05/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2025 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705199-07.2025.8.07.0004

Alceu Dias Pinheiro

Neoenergia Distribuicao Brasilia

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0700284-59.2018.8.07.0003

Banco Bradesco S.A.

D. M Comercio de Vidros LTDA - ME

Advogado: Matilde Duarte Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2018 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0706004-19.2023.8.07.0007

Studio Video Foto LTDA - ME

Suzy Rosa Correia

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0712627-74.2024.8.07.0004

Maria dos Anjos Pires Goncalves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Natalia Barcelos Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0715226-52.2025.8.07.0003

Katianlamour Bonfim Arrais

Maria de Fatima Bispo de Jesus

Advogado: Gutierre Pereira Arrais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 14:27

Exibir Processo