11/09/2025 15:25

Recebidos os autos
11/09/2025 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:04

Expedição de Ofício.
11/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 11:51

Apensado ao processo #Oculto#
10/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:45

Desmembrado o feito
10/09/2025 10:54

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 07:42

Recebidos os autos
26/08/2025 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:40

Recebidos os autos
20/08/2025 08:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
12/08/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 00:38

Expedição de Mandado.
06/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:53

Recebidos os autos
31/07/2025 11:53

Proferida Sentença de Impronúncia
31/07/2025 11:53

Proferida Sentença de Pronúncia
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:50

Recebidos os autos
14/07/2025 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
05/07/2025 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0712524-49.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: ADRIAN KAUAN FERREIRA LIRA, PEDRO HENRIQUE SOUSA DUARTE CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para apresentarem suas Alegações Finais, conforme determinação de Id. 238253616.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
16/06/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 14:22

Desentranhado o documento
04/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:24

Juntada de Alvará de soltura
04/06/2025 11:20

Recebidos os autos
04/06/2025 11:20

Revogada a Prisão
04/06/2025 11:20

Mantida a prisão preventida
03/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
30/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 19:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:31

Recebidos os autos
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 22:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/05/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:07

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:14

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:00

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:02

Recebidos os autos
31/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/03/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:54

Recebidos os autos
24/03/2025 16:54

Mantida a prisão preventida
24/03/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:26

Recebidos os autos
17/03/2025 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:24

Recebidos os autos
10/03/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 11:10

Desentranhado o documento
27/02/2025 10:32

Recebidos os autos
27/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos
20/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:08

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:01

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:52

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:36

Expedição de Ofício.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:12

Expedição de Mandado.
05/02/2025 20:09

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 17:34

Recebidos os autos
29/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
26/01/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:33

Recebidos os autos
14/01/2025 11:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/01/2025 23:21

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/01/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
02/01/2025 11:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2025 10:19

Juntada de mandado de prisão
02/01/2025 10:19

Juntada de mandado de prisão
01/01/2025 20:28

Juntada de Ofício
01/01/2025 20:19

Juntada de Ofício
31/12/2024 12:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/12/2024 12:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/12/2024 12:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2024 12:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/12/2024 12:26

Homologada a Prisão em Flagrante
31/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 11:03

Juntada de gravação de audiência
31/12/2024 07:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/12/2024 07:52

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/12/2024 19:33

Juntada de Certidão
30/12/2024 18:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/12/2024 12:08

Juntada de laudo
30/12/2024 04:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/12/2024 00:19

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/12/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 00:18

Expedição de Notificação.
30/12/2024 00:18

Expedição de Notificação.
30/12/2024 00:18

Expedição de Notificação.
30/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/12/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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