16/09/2025 03:19

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
04/09/2025 15:37

Mantida a prisão preventida
04/09/2025 15:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:29

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
22/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:19

Recebidos os autos
16/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:19

Mantida a prisão preventida
16/07/2025 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
15/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 19:14

Recebidos os autos
14/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0703338-71.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: FERNANDO RAFAEL DA SILVA ALVES CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

DEBORAH SOCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:32

Expedição de Ofício.
16/06/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 13:29

Desentranhado o documento
13/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:16

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2025 17:13

Recebidos os autos
12/06/2025 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
12/06/2025 11:26

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 14:42

Recebidos os autos
11/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
10/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
10/06/2025 08:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 12:43

Juntada de mandado de prisão
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:15

Juntada de gravação de audiência
05/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/06/2025 11:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2025 11:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/06/2025 11:34

Homologada a Prisão em Flagrante
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 09:33

Juntada de gravação de audiência
05/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2025 12:13

Juntada de laudo
04/06/2025 09:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/06/2025 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2025 23:13

Expedição de Notificação.
03/06/2025 23:13

Expedição de Notificação.
03/06/2025 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2025 23:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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