08/09/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:07

Publicado Ata em 03/09/2025.
03/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 00:00

Intimação

Juiz(a): MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Promotor(a): RODRIGO DE ABREU FUDOLI Secretário(a): Gilberto Henrique Biage Audiência (tipo): Instrução e Julgamento Data e Hora: 01.09.2025, às 09h00min Processo nº: 0707763-41.2025.8.07.0009 Denunciado(a)(s): KAUAN LIMA SANTOS Advogado(a)(s): Dr.

MATHEUS SANTOS COSTA – OAB/DF nº 82.764 Denunciado(a)(s): GUILHERME AIRTON NERES FARINA Advogado(a)(s): Dra.

PATRÍCIA NUNES (UNIEURO) Denunciado(a)(s): LEANDRO MARTINS DA PAIXAO JUNIOR Advogado(a)(s): Dr.

NOEMMY STEPHANIE F.

N.

SOUSA – OAB/DF nº 53.439 Denunciado(a)(s): PAULO ANDRE RIBEIRO ALMEIDA Advogado(a)(s): Dra.

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO – OAB/TO nº 3.846 Denunciado(a)(s): HUGO EDUARDO SANTOS MORAES Advogado(a)(s): Dr.

RIBAMAR DOS PRAZERES COSTA (DEFENSORIA PÚBLICA) ATA DE AUDIÊNCIA Na sala de reunião da Microsoft Teams, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta Capital, presentes a Juíza, o Promotor e o Secretário de Audiências acima nominados.

Feito o pregão na data e hora supramencionadas, a ele responderam: os denunciados e os seus Defensores.

Presentes: a vítima Em segredo de justiça, bem como as testemunhas LEONARDO ALVES DOS SANTOS e PAULO EDUARDO DE SOUZA FURTADO.

Ausente: a vítima Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos, foram colhidas as declarações da vítima THIAGO, a qual foi ouvida na ausência dos denunciados, por ter alegado constrangimento em depor na presença deles, sem oposição das partes, o que foi feito por meio de gravação audiovisual via sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

As algemas dos denunciados KAUAN e PAULO ANDRÉ permaneceram para trás a fim de garantir a segurança interna do local destinado à realização das audiências virtuais no Complexo Penitenciário, em razão do baixo efetivo da escolta e do número de presos requisitados para as audiências remotas, com o que as partes não se opuseram.

Após, foram colhidas as declarações das testemunhas LEONARDO e PAULO EDUARDO, por meio de gravação audiovisual via sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

O MPDFT e a Defesa do denunciado HUGO EDUARDO insistiram na oitiva da vítima BRUNO RAMOS, tendo o MPDFT requerido a sua condução coercitiva a ser cumprida no endereço constante da certidão de ID 247384195.

As demais Defesas dispensaram a oitiva BRUNO.

A MM.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: “1.

Os pressupostos e os requisitos legais da prisão preventiva dos acusados KAUAN LIMA SANTOS e PAULO ANDRÉ RIBEIRO ALMEIDA permanecem presentes, razão pela qual mantenho sua custódia cautelar, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Registro que os fundamentos da segregação cautelar declinados por ocasião de seu decreto permanecem íntegros, uma vez que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios de autoria em relação aos referidos réus, sendo que KAUÃ foi reconhecido por ambas as vítimas, em sede policial, além de ter sido abordado, juntamente com PAULO ANDRÉ e os outros corréus, no veículo utilizado no assalto, onde também foi encontrado o aparelho celular subtraído.

Ademais, o delito de roubo a eles imputados foi praticado, em tese, mediante grave ameaça, o que, aliado às condições pessoais do réus, ratifica o perigo de seu estado de liberdade e a necessidade de garantia da ordem pública. 2.

Diante do requerimento formulado pela vítima THIAGO ao final de seu depoimento, para que seus dados sejam mantidos em sigilo, determino, com fundamento no artigo 201, § 6°, do Código de Processo Penal, e com vistas a preservar a intimidade e a segurança dela, que os dados qualificativos da vítima, inclusive endereço e os vídeos dos respectivos depoimentos, sejam mantidos em sigilo, ficando autorizado o acesso apenas a este Juízo, o Ministério Público e a Defesa Técnica. 3.

Designo o dia 23/09/2025, às 10h30, para a audiência em continuação.

Expeça-se mandado de condução coercitiva da vítima BRUNO, a ser cumprido do endereço da certidão de ID 247384195.

Intimem-se os denunciados GUILHERME, LEANDRO e HUGO EDUARDO.

Requisitem-se os denunciados KAUAN e PAULO ANDRÉ ao comparecimento.

Intimem-se as partes.” As partes foram cientificadas do conteúdo integral da presente ata de audiência, a qual será assinada digitalmente pela MM.

Juíza de Direito que preside a solenidade, nos termos do artigo 9°, § 3°, da Portaria Conjunta n. 52/2020, deste Egrégio Tribunal.

A vítima THIAGO informou não ter interesse em ser comunicada da sentença.

O link a seguir dará acesso à sala virtual para realização da videoconferência acima designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDBlOWI0YzctYzRkMy00NDUxLTg0N2QtNGQ0MjZmNzc4Mzdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada às 10h15min.
01/09/2025 20:03

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/09/2025 10:29

Mantida a prisão preventida
01/09/2025 10:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 15:23

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:35

Recebidos os autos
13/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
12/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 12/08/2025.
11/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
06/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:13

Recebidos os autos
05/08/2025 08:13

Outras decisões
05/08/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
04/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:19

Recebidos os autos
25/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
22/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:06

Recebidos os autos
10/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
09/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707763-41.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KAUAN LIMA SANTOS, GUILHERME AIRTON NERES FARINA, LEANDRO MARTINS DA PAIXAO JUNIOR, PAULO ANDRE RIBEIRO ALMEIDA, HUGO EDUARDO SANTOS MORAES CERTIDÃO Fica a Defesa do acusado Leandro Martins da Paixão Júnior intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ceilândia/DF, 30 de junho de 2025.

JOAO PAULO FERREIRA DE SALGADO
30/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/06/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/06/2025 12:23

Recebidos os autos
26/06/2025 12:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
25/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
18/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
18/06/2025 17:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:09

Apensado ao processo #Oculto#
11/06/2025 17:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:16

Recebidos os autos
11/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/06/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
10/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:25

Recebidos os autos
09/06/2025 16:25

Declarada incompetência
06/06/2025 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
05/06/2025 17:20

Recebidos os autos
05/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:20

Outras decisões
05/06/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 16:36

Desentranhado o documento
05/06/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 16:34

Desentranhado o documento
04/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:22

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:51

Recebidos os autos
29/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:51

Outras decisões
29/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:16

Recebidos os autos
26/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:16

Outras decisões
26/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 22:36

Recebidos os autos
23/05/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Samambaia
23/05/2025 19:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/05/2025 19:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/05/2025 19:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/05/2025 19:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/05/2025 15:54

Juntada de mandado de prisão
23/05/2025 15:54

Juntada de mandado de prisão
23/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de soltura
23/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de soltura
23/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de soltura
23/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 11:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/05/2025 11:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/05/2025 11:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/05/2025 11:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 11:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/05/2025 11:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2025 11:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
23/05/2025 11:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/05/2025 11:13

Homologada a Prisão em Flagrante
23/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 10:15

Juntada de gravação de audiência
23/05/2025 10:03

Juntada de gravação de audiência
23/05/2025 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2025 15:09

Juntada de laudo
22/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 12:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 12:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 12:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 12:01

Juntada de auto de prisão em flagrante
22/05/2025 09:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Expedição de Notificação.
22/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
22/05/2025 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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