22/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVEIRA FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ILZAIR DA SILVA LIMA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/06/2025 08:08

Recebidos os autos
29/06/2025 08:08

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/05/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
06/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVEIRA FILHO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ILZAIR DA SILVA LIMA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:15

Recebidos os autos
27/02/2025 15:15

Outras decisões
31/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
10/12/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 14:36

Juntada de Petição de representação
09/12/2024 02:29

Recebidos os autos
09/12/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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