18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701677-81.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:22

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2025 15:29

Recebidos os autos
05/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701677-81.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO, GASTER PARTICIPACOES S/A.

AGRAVADO: RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA D E S P A C H O Nada a prover quanto ao petitório de ID nº 74936873.

Aguarde-se o trânsito em julgado do acordão nº 2026765 (ID nº 74825621).

Após, proceda-se com as comunicações e registros de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de agosto de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
26/08/2025 09:41

Recebidos os autos
26/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 06:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:44

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *28.***.*66-72 (AGRAVANTE) e não-provido
06/08/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 11:54

Recebidos os autos
01/07/2025 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701677-81.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO, GASTER PARTICIPACOES S/A.

AGRAVADO: RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA D E S P A C H O Com fulcro no princípio da cooperação e da não surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), intime-se o embargante, RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA, para se manifestar a respeito da preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração, suscitada pelos embargados, ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e GASTER PARTICIPAÇÕES S/A, nas contrarrazões de ID nº 72542454.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 13 de junho de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
13/06/2025 12:44

Recebidos os autos
13/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:55

Recebidos os autos
28/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/05/2025 16:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: *28.***.*66-72 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 10:27

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 08:28

Recebidos os autos
24/03/2025 20:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 10:11

Recebidos os autos
13/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
10/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GASTER PARTICIPACOES S/A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:28

Recebidos os autos
13/02/2025 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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