01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722375-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL OLIVEIRA BEZERRA DECISÃO Ante a aquiescência do MP (ID 247811095), defiro o ingresso do assistente da acusação (ID 247708874), nos termos do art. 268 do CPP.

No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada (ID 246468267).

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
29/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:26

Recebidos os autos
28/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:26

Outras decisões
28/08/2025 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:27

Recebidos os autos
27/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 17:24

Desentranhado o documento
15/08/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/08/2025 21:35

Recebidos os autos
14/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 14:30

Recebidos os autos
01/08/2025 14:30

Outras decisões
01/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722375-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL OLIVEIRA BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
21/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:30

Recebidos os autos
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/07/2025 11:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/07/2025 10:59

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 20:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
17/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:05

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:34

Recebidos os autos
29/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/01/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 13:21

Desentranhado o documento
23/01/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 13:21

Desentranhado o documento
15/01/2025 13:59

Recebidos os autos
15/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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