17/09/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 19:15

Juntada de comunicação
12/09/2025 17:49

Expedição de Carta.
11/09/2025 16:11

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:11

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:37

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2025 13:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728747-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEX BALTAZAR GOMES DA SILVA, PETERSON CORREIA DOS SANTOS BARRETO JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa técnica dos réus para tomar ciência da diligência de ID 248272290, bem como para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se a testemunha Em segredo de justiça será apresentada espontaneamente em audiência ou, em caso negativo, para que informe endereço e/ou número telefônico atualizados, a fim de viabilizar a sua intimação.

Brasília/DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
01/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:57

Juntada de comunicação
27/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:16

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2025 15:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/07/2025 08:47

Recebidos os autos
30/07/2025 08:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
30/07/2025 08:47

Mantida a prisão preventida
30/07/2025 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 04:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:21

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 17:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:45

Recebidos os autos
03/07/2025 10:45

Mantida a prisão preventida
03/07/2025 10:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/07/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2025 20:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:00

Juntada de comunicação
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 20:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:40

Expedição de Petição.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 4ª Vara de Entorpecentes do DF Juízo das Garantias: 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728747-70.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: ALEX BALTAZAR GOMES DA SILVA, PETERSON CORREIA DOS SANTOS BARRETO JUNIOR DESPACHO Vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste a respeito de eventual oferecimento de denúncia ou requisição de medidas que entender pertinentes.

Quanto ao pedido de ID n. 238865667, antes de apreciar, determino a intimação do causídico para que providencie a juntada de procuração outorgada pelo investigado ALEX.

No tocante à petição de ID n. 238954459, intime-se o causídico para que cumpra o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, considerando que a renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos (AgInt no REsp 1494351/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 26/08/2020).

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
23/06/2025 21:02

Recebidos os autos
23/06/2025 21:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/06/2025 21:02

Determinada a quebra do sigilo telemático
23/06/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/06/2025 10:32

Recebidos os autos
20/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/06/2025 19:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Recebidos os autos
18/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/06/2025 12:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2025 11:33

Juntada de mandado de prisão
18/06/2025 11:33

Juntada de mandado de prisão
17/06/2025 16:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/06/2025 11:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/06/2025 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2025 11:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/06/2025 11:57

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 09:39

Juntada de gravação de audiência
03/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2025 11:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/06/2025 11:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/06/2025 11:15

Juntada de laudo
03/06/2025 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2025 00:20

Expedição de Notificação.
03/06/2025 00:20

Expedição de Notificação.
03/06/2025 00:20

Expedição de Notificação.
03/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
03/06/2025 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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