09/09/2025 03:16

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:25

Recebidos os autos
04/09/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2025 23:39

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0745037-18.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: NEWTON FERNANDES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 21 de julho de 2025 10:15:28.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
21/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:28

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:43

Recebidos os autos
02/06/2025 15:43

Outras decisões
30/05/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:46

Recebidos os autos
14/05/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2025 20:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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