15/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 18:18

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2025 16:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:52

Juntada de comunicação
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728114-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS LUIZ DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/09/2025 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 28 de Julho de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 14:57

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/07/2025 14:13

Recebidos os autos
15/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:13

Mantida a prisão preventida
15/07/2025 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 14:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/07/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
14/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728114-59.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
30/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
29/06/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 17:44

Juntada de comunicação
23/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:18

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:14

Expedição de Mandado.
19/06/2025 09:16

Recebidos os autos
19/06/2025 09:16

Determinada a quebra do sigilo telemático
19/06/2025 09:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/06/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:55

Recebidos os autos
13/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
11/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 06:31

Recebidos os autos
11/06/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 06:31

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2025 06:31

Declarada incompetência
10/06/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
06/06/2025 16:36

Recebidos os autos
06/06/2025 16:36

Declarada incompetência
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/06/2025 17:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
03/06/2025 20:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:51

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:27

Juntada de mandado de prisão
31/05/2025 18:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/05/2025 18:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2025 18:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/05/2025 18:03

Homologada a Prisão em Flagrante
31/05/2025 11:53

Juntada de gravação de audiência
31/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 22:41

Juntada de laudo
30/05/2025 22:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/05/2025 12:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/05/2025 11:55

Expedição de Notificação.
30/05/2025 11:55

Expedição de Notificação.
30/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/05/2025 11:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
30/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:51

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
29/05/2025 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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