19/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 02:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/08/2025 14:34

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 17:43

Concedido o Habeas Corpus a VALDENIRA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS - CPF: *23.***.*41-49 (PACIENTE)
31/07/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:18

Juntada de Alvará de soltura
31/07/2025 16:01

Juntada de termo
31/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:01

Recebidos os autos
29/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VALDENIRA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0727065-83.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VALDENIRA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS IMPETRANTE: RENATA OLIVEIRA MACHADO AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF D E C I S Ã O Ratifico a decisão que indeferiu o pedido liminar (ID 73632664), proferida em sede de plantão de Segunda Instância.

Solicitem-se as informações ao Juízo impetrado.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.

Brasília, 7 de julho de 2025 19:16:47.

Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator
21/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:32

Recebidos os autos
18/07/2025 19:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 20:16

Recebidos os autos
07/07/2025 20:16

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/07/2025 16:17

Recebidos os autos
07/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/07/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2025 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
05/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
05/07/2025 19:21

Recebidos os autos
05/07/2025 19:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2025 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
05/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/07/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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