16/08/2025 03:31

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:56

Recebidos os autos
31/07/2025 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
31/07/2025 09:56

Recebida a emenda à inicial
28/07/2025 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos
23/07/2025 11:04

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 18:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
17/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730691-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IRIS PESSIM BORGES EXEQUENTE: EURIPEDES BORGES VIEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento movida por IRIS PESSIM BORGES e EURIPEDES BORGES VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL SA.

A ação foi originalmente distribuída sob o nº 0710188-36.2023.8.07.0001, perante este Juízo.

Naqueles autos, após manifestação da União informando interesse em intervir no feito, pois o crédito objeto dos autos lhe fora cedido, este Juízo declinou da competência para uma das Varas da Justiça Federal do Distrito Federal.

O Juízo Federal, por sua vez, declarou a sua incompetência, por entender que a União era parte ilegítima.

Diante disso, determinou a remessa dos autos à Comarca de Aruanã/GO, conforme decisão de ID 239201175.

Após a remessa dos autos à Comarca de Aruanã, a autora informou que houve equívoco da Justiça Federal ao remeter os autos para aquela Comarca e pugnou pela remessa destes ao presente Juízo, pedido que restou deferido, conforme decisão de ID 239201182, na qual aquele Juízo declarou a sua incompetência.

Diante disso, os autos foram remetidos a esta 18ª Vara Cível. É o breve relato.

Antes de prosseguir com a análise do processo, intimo as partes, bem como a União, para que informem se houve o trânsito em julgado das decisões de declínio de competência proferidas pelos Juízos Federal e da Comarca de Aranuã/GO, especificando se foram interpostos recursos em face delas, informando, em caso positivo, qual é o respectivo andamento.

Prazo comum: 15 dias.

Esclareço que a intimação da União está sendo efetivada por sistema, pois é entidade domiciliada cadastrada no sistema PJe.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:15

Recebidos os autos
23/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:15

Outras decisões
11/06/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/06/2025 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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