27/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:47

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 20:07

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO E DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação a presente decisão.
21/07/2025 12:46

Recebidos os autos
21/07/2025 12:46

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719136-48.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAISSA TORRES AVELAR NASSER DA VEIGA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/06/2025 13:02

Recebidos os autos
24/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2025 03:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:42

Recebidos os autos
05/06/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 14:24

Recebidos os autos
29/05/2025 14:24

Outras decisões
28/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:44

Decorrido prazo de RAISSA TORRES AVELAR NASSER DA VEIGA em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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