15/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 19:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-03.2025.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DULCINEA MOREIRA DE BARROS EXECUTADO: MARCIA RICARDO VASCONCELOS COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresentou no ID 243264016 pedido de desistência do cumprimento de sentença.

Todavia, NADA A PROVER em relação ao referido requerimento, considerando que não houve a decisão de início da fase de cumprimento de sentença.

Não havendo outros requerimentos, proceda o arquivamento do feito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
18/07/2025 18:00

Recebidos os autos
18/07/2025 18:00

Determinado o arquivamento definitivo
18/07/2025 18:00

Outras decisões
18/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/07/2025 14:28

Recebidos os autos
18/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:24

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 21:48

Recebidos os autos
02/07/2025 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:36

Recebidos os autos
25/06/2025 19:36

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/06/2025 12:44

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710509-03.2025.8.07.0001 (E) Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: DULCINEA MOREIRA DE BARROS REU: MARCIA RICARDO VASCONCELOS COUTO SENTENÇA Por meio da petição de ID 231980032, as partes noticiam a celebração de transação extrajudicial envolvendo o objeto da presente ação.

A referida transação foi juntada aos autos pelo advogado que representa a parte autora (procuração com poderes especiais nos ID’s 227704919 e 227704918), com assinatura eletrônica da parte ré (ID 231980032, pág. 7).

Assim, requereram a homologação da transação e extinção do feito. É o relatório.

DECIDO.

Tendo em conta que o pedido está dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que EXTINGO a ação, com resolução de mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários conforme acordado entre as partes.

Inexistindo interesse recursal, registro o trânsito em julgado da presente sentença no ato da publicação.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
20/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:43

Recebidos os autos
18/06/2025 15:43

Homologada a Transação
13/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/06/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:08

Recebidos os autos
22/05/2025 18:08

Outras decisões
22/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:13

Recebidos os autos
28/04/2025 17:13

Outras decisões
07/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:58

Recebidos os autos
11/03/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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