11/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:01

Recebidos os autos
08/09/2025 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2025 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2025 19:24

Recebidos os autos
04/09/2025 19:24

Outras decisões
21/08/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 15:35

Recebidos os autos
20/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2025 19:35

Recebidos os autos
07/07/2025 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
03/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762810-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ELZANIRA CANDIDA BRITO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Em relação à alegação de descumprimento de medida liminar, com o fim de evitar tumulto processual, à parte autora para, se assim entender, distribuir o requerimento de cumprimento de sentença em autos apartados. À parte embarga para apresentação de contrarrazões aos embargos apresentados, no prazo de 5 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao NUPMETAS para julgamento dos embargos declaratórios.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/06/2025 12:27

Recebidos os autos
16/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/05/2025 16:09

Recebidos os autos
14/05/2025 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
28/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
28/03/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 20:32

Recebidos os autos
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/03/2025 23:59.
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 20:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/01/2025 17:46

Recebidos os autos
10/01/2025 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
02/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
16/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 20:02

Recebidos os autos
02/12/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 11:44

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 19:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:03

Recebidos os autos
22/10/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 10:03

Outras decisões
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:17

Recebidos os autos
02/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:17

Outras decisões
18/09/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 13:31

Recebidos os autos
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 15:37

Recebidos os autos
05/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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