TJDFT - 0700044-90.2025.8.07.0014

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CEU ALMEIDA OTAVIANO

CPF *33.***.*64-26

Advogados

GABRIEL VIEIRA BORBA

OAB: 70630/DF

CPF *40.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

RAFAELA GOMES ASSUNCAO SOUZA

CPF *37.***.*97-39

Advogados

ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO

OAB: 46472/DF

CPF *93.***.*50-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUCAS EZEQUIEL FERNANDES DE QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/08/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 03:02

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2025 03:07

    Publicado Sentença em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 28/07/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 16:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/07/2025 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 28/07/2025 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 16:33

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 16:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/07/2025 14:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 08/07/2025 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 02:58

    Publicado Certidão em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700044-90.2025.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: RAFAELA GOMES ASSUNCAO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

    BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 10:14:31.

    FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria

  • 01/07/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 02:59

    Publicado Certidão em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 24/06/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 24/06/2025 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 03:09

    Publicado Certidão em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 02/06/2025 16:00

    Juntada de comunicação

  • 02/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 19:35

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 22/05/2025 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 08:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 02:49

    Publicado Certidão em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 06/05/2025 13:12

    Juntada de comunicação

  • 05/05/2025 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 19:43

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 19:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 15/04/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 14:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/04/2025 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 14/04/2025 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2025 15:26

    Mandado devolvido redistribuido

  • 19/03/2025 14:20

    Mandado devolvido redistribuido

  • 07/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 17:02

    Mandado devolvido redistribuido

  • 01/02/2025 10:17

    Mandado devolvido redistribuido

  • 28/01/2025 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 16:04

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/01/2025 21:10

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 21:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/01/2025 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 13/01/2025 12:24

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 13/01/2025 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

  • 08/01/2025 17:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/01/2025 08:57

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 07/01/2025 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 11:55

    Juntada de Alvará de soltura

  • 06/01/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2025 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 13:25

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 06/01/2025 13:23

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/01/2025 13:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/01/2025 13:22

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 09:35

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 06/01/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 09:28

    Juntada de gravação de audiência

  • 06/01/2025 05:48

    Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/01/2025 05:47

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2025 05:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/01/2025 04:38

    Juntada de laudo

  • 05/01/2025 23:05

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 05/01/2025 20:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/01/2025 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2025 19:44

    Expedição de Notificação.

  • 05/01/2025 19:44

    Expedição de Notificação.

  • 05/01/2025 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 05/01/2025 19:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709699-04.2025.8.07.0009

Juliana Menezes Guimaraes

Condominio Residencial Villa Bella

Advogado: Erivelton Nunes Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0754537-90.2024.8.07.0001

Broffices Servicos de Escritorio LTDA.

Ueslei Marcelino da Silva

Advogado: Rafael Almeida Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0749338-24.2023.8.07.0001

Akin Comercio de Roupas LTDA

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2025 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0725320-65.2025.8.07.0001

Usinagem e Ferramentaria Caxambu LTDA.

Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...

Advogado: Carolina Helena Freitas Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0707044-74.2025.8.07.0004

Bancorbras Administradora de Consorcios ...

Eulalia Felix da Silva

Advogado: Michelle Mara Reboucas Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 14:18

Exibir Processo