11/09/2025 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:16

Recebidos os autos
07/08/2025 12:16

Deferido o pedido de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*50-44 (REQUERENTE).
06/08/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCIA THAIS FERREIRA LEAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:51

Decorrido prazo de WILTON CASSIANO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:03

Recebidos os autos
16/07/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704109-61.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA SILVANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: WILTON CASSIANO DOS SANTOS, MARCIA THAIS FERREIRA LEAL DECISÃO Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, a marcação constante no sistema.

Ainda, os réus, devidamente citados e intimados (Id 236170413), deixaram de comparecer à audiência de conciliação e de justificar suas ausências.

Assim, decreto a revelia dos requeridos, com fundamento no art. 20 da LJE.

Anote-se.

Verifico que a parte autora já instruiu o feito com os documentos tendentes a comprovar suas alegações.

Façam-se, pois, os autos conclusos para sentença.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:18

Recebidos os autos
27/06/2025 11:18

Decretada a revelia
04/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/06/2025 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2025 02:24

Recebidos os autos
02/06/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2025 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/05/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2025 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/04/2025 19:24

Recebidos os autos
11/04/2025 19:24

Recebida a emenda à inicial
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:16

Recebidos os autos
09/04/2025 16:16

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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