18/08/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
05/08/2025 20:09

Recebidos os autos
05/08/2025 20:08

Outras decisões
28/07/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/07/2025 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708218-06.2025.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Bem Público (13364) EMBARGANTE: W.

B DA SILVA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, à Secretaria para que promova o cadastramento de WELLINGTON BARBOSA DA SILVA (CPF *00.***.*40-34) no polo passivo, eis que o requerido é empresário individual (e, portanto, sem personalidade jurídica própria distinta da pessoa física), conforme consta no documento de ID. 237567169, p. 571.

No mais, promova a parte autora a regularização da sua representação processual, haja vista que a procuração de ID. 237567167 aparenta ter sido assinada eletronicamente, mas não foi juntado qualquer documento para sua verificação independente, isto é, que demonstre a autenticidade da assinatura.

Assim, deve a nova procuração, caso seja assinada digitalmente, atender aos requisitos da ICP/Brasil.

Ainda, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/06/2025 15:59

Recebidos os autos
27/06/2025 15:59

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2025 08:22

Recebidos os autos
04/06/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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