09/09/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 13:41

Juntada de Petição de réplica
12/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744964-46.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA DAS DORES SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/06/2025 19:51

Recebidos os autos
12/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:51

Outras decisões
30/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:41

Recebidos os autos
27/05/2025 18:41

Outras decisões
13/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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