31/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JESSICA DA ROCHA MORAES em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação declaratória ajuizada por JÉSSICA DA ROCHA MORAES em face de BRB - BANCO DE BRASÍLIA.

Na petição de ID Num. 238347981, a parte autora requereu a desistência do feito, tendo o réu apresentado anuência com a desistência da ação, ID Num. 240102353, postulando custas e verbas de sucumbência em favor da autora.

HOMOLOGO a desistência formulada pela autora nos presentes autos e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade, uma vez que é beneficiária da gratuidade da justiça (ID Num. 233364081).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 18:14

Recebidos os autos
03/07/2025 18:14

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:15

Recebidos os autos
11/06/2025 18:15

Outras decisões
06/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JESSICA DA ROCHA MORAES em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:16

Recebidos os autos
14/05/2025 17:16

Outras decisões
05/05/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:05

Recebidos os autos
23/04/2025 13:05

Não Concedida a tutela provisória
21/04/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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