10/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/09/2025 23:59.
20/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:35

Recebidos os autos
13/08/2025 16:08

Conhecido o recurso de MARLENE FRANCISCA DA SILVA - CPF: *00.***.*09-68 (RECORRENTE) e VALDIMIRO GONCALVES DOS ANJOS - CPF: *39.***.*86-87 (RECORRENTE) e não-provido
13/08/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 17:43

Recebidos os autos
09/07/2025 22:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/07/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706089-37.2025.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARLENE FRANCISCA DA SILVA, VALDIMIRO GONCALVES DOS ANJOS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência dos recorrentes, assistidos pela Defensoria, de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
30/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:48

Recebidos os autos
27/06/2025 17:48

Concedida a Gratuita de Justiça a VALDIMIRO GONCALVES DOS ANJOS - CPF: *39.***.*86-87 (RECORRENTE).
27/06/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/06/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:08

Recebidos os autos
27/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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