TJDFT - 0705745-20.2025.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705745-20.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ONOFRA BELO DE SOUZA REQUERIDO: SEFAZ DF SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 238778909, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/06/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:02
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 14:03
Recebidos os autos
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13/06/2025 14:03
Extinto o processo por desistência
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09/06/2025 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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09/06/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 03:06
Publicado Decisão em 05/06/2025.
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05/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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02/06/2025 17:55
Recebidos os autos
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02/06/2025 17:55
Determinada a emenda à inicial
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19/05/2025 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/05/2025 14:28
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:27
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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15/05/2025 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/05/2025 15:39
Recebidos os autos
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15/05/2025 15:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/05/2025 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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15/05/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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